A ACSN DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 06.332.765/0001-05 e com endereço localizado à Rua Europa, nº 1377, bairro Jardim Celani, município de Salto – SP, CEP: 13326-110 é proprietária da Plataforma Virtual denominada ConnectPass.
A ACSN estará sempre desenvolvendo novos recursos e fazendo uso de tecnologias para melhorar os serviços prestados pela Plataforma do ConnectPass. Como parte desta melhoria contínua, poderá ser necessário adicionar ou remover recursos e funcionalidades, oferecendo novos serviços e/ou deixando de oferecer serviços antigos.
A qualquer momento, a ACSN possui o direito de descontinuar, alterar ou adicionar recursos e serviços na Plataforma, em virtude de desacordo comercial, problemas de performance, falha no suporte ou motivos estratégicos.
A ACSN tem como responsabilidade manter a operação da Plataforma de acordo com as especificações técnicas aplicáveis ao seu uso, com disponibilidade de 98% (noventa e oito por cento), em termos de eficiência, não respondendo por vícios, defeitos e/ou paralisações dos hardwares e/ou periféricos. Além disto, é de responsabilidade da ACSN manter e fiscalizar o cumprimento da Política de Privacidade.
A ACSN prestará suporte técnico e operacional aos usuários da Plataforma, através de sua central de atendimento, localizada em sua sede, durante o período de segunda a sexta-feira das 08h às 18h e aos sábados das 08h às 12h, exceto nos dias de feriados nacionais e locais, que não haverá expediente.
Esperamos que você usufrua das funcionalidades do ConnectPass cumprindo e considerando as responsabilidades descritas neste termo e na Política de Privacidade.
Você deverá fazer seu cadastro na Plataforma da ACSN, responsabilizando-se, exclusivamente, pela veracidade dos dados fornecidos, assumindo a obrigação de atualizar os dados cadastrais obrigatórios sempre que houver necessidade de alteração. Caso as informações sejam falsas e/ou violem qualquer legislação, a ACSN terá o direito de suspender ou encerrar a sua conta, sem qualquer ônus ou indenização.
Ao realizar um novo cadastro, você criará uma senha privativa de caráter sigiloso, que funcionará como sua identificação (em conjunto com seu e-mail) e chave de acesso para uso da Plataforma. As senhas privativas poderão ser alteradas por você, a qualquer momento, ressalvando que você será exclusivamente e integralmente responsável por ela.
Apesar de darmos permissão para você utilizar os nossos serviços, a Plafatorma do ConnectPass é de propriedade intelectual exclusiva da ACSN que o desenvolveu, não podendo, em hipótese alguma, ser reproduzido ou comercializado por terceiros. Da mesma maneira, fica vedado copiar, alterar, adaptar, corrigir, atualizar ou executar qualquer outro tipo de alteração na Plataforma da ACSN.
As empresas poderão cadastrar campanhas de cashback para fornecer créditos a seus clientes. A administração e configuração das campanhas, bem como das formas de divulgação e total de créditos concedidos por campanha, é de total responsabilidade da empresa. Cada campanha deverá obrigatoriamente possuir uma política, a ser definida pela própria empresa participante.
Para a liberação dos créditos de cashback de cada campanha, o consumidor deverá ler atentamente a política da campanha e aceitá-la. A utilização dos créditos de cashback por parte do consumidor é de total responsabilidade deste, cabendo a ele mesmo a decisão de utilizar e quando utilizá-lo. Sendo assim, o consumidor possui o direito de não utilizar o cashback gerado em uma compra, caso opte por isso.
Por lei, você tem direito a (1) determinada qualidade de serviço e (2) maneiras de resolver problemas se algo der errado. Este termo não limita nem retira nenhum desses direitos. Desta forma, você continua se beneficiando de todos os direitos legais garantidos aos consumidores de acordo com a legislação local.